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Desemprego e Direito ao Trabalho

No seguimento do Ciclo de Colóquios “Direitos Humanos e Realidades Actuais”, realiza-se a 20 de Junho, no Auditório do Seminário de Leiria, um colóquio sobre assuntos sociais relativo a um tema da maior actualidade: Desemprego e Direito ao Trabalho. É dos temas mais candentes da sociedade portuguesa e interessa a todos, trabalhadores, patrões e simples cidadãos. Apesar de uma pequena redução, o desemprego mantém-se a um nível muito alto, ultrapassando, em muito, 400.000 portugueses. Sabendo que, para muitos, desemprego é igual a pobreza, não só do trabalhador como da família, encontramos a medida exacta do problema.

A Doutrina Social da Igreja tem-se debruçado largamente sobre a matéria e classifica o desemprego como uma “verdadeira calamidade social”.

Também a nossa Constituição proclama segurança no emprego, proibindo os despedimentos sem justa causa e afirmando que todos têm Direito ao Trabalho. A realidade, porém, é outra, o trabalho precário generalizou-se e adensam-se as preocupações sobre uma maior facilidade de despedimentos no novo Código do Trabalho.

Para a explanação desta temática e tendo também em conta a situação na nossa região, e em particular da nossa diocese, contamos com dois reputados especialistas: Dr. Acácio Catarino.

Sociólogo, especialista em matéria de emprego e formação profissional, foi docente da Universidade Católica, do ISCTE e do Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa. Desempenhou diversos cargos públicos a nível nacional e local, tendo sido Secretário de Estado da População e Emprego, e Consultor do Presidente da República. Também estará presente Eduardo Silva, Presidente da Junta da Freguesia de Gaeiras, Óbidos, e membro da respectiva Assembleia Municipal. Foi responsável pelos Centros de Emprego de Caldas da Rainha, Alcobaça e Marinha Grande. Foi Director do Centro de Emprego de Leiria.

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