A Câmara da Batalha vai dar início no mês de Setembro a uma consulta à população, com o intuito de auscultar as suas necessidades e ideias quanto à realização do próximo Orçamento camarário e Grandes Opções do Plano para 2008. O Orçamento Participativo, assim se designa esta metodologia de trabalho, assenta a sua génese na democracia participativa e assume-se como uma nova forma de articulação entre o poder público local e sociedade civil, pretendendo-se alcançar uma forma diferente em matéria de governação, gestão e planeamento dos territórios, contando, para tal, com a imprescindível participação activa dos cidadãos.

Como é público, a elaboração anual do Orçamento camarário constitui o mais importante exercício de planeamento da acção do município que a autarquia da Batalha pretende agora alargar a todos os munícipes para que, com todos, possa gerir os recursos públicos de forma mais ajustada às reais necessidades da população. Assim, podem participar neste processo todos os munícipes, naturais ou residentes no Concelho da Batalha.

A primeira experiência de Orçamento Participativo surgiu no Brasil, em 1989, na cidade de Porto Alegre. Desde essa data têm proliferado um pouco por toda a América Latina e também na Europa esse tipo de experiências. Os especialistas definem o Orçamento Participativo (OP) como uma prática governamental reconhecida mundialmente, que pretende permitir que os cidadãos decidam o destino dos investimentos públicos municipais através de assembleias abertas.

Com diferentes metodologias em cada município em que é executado, estas assembleias envolvem discussões temáticas ou territoriais elegendo, por vezes, delegados que representam um tema ou um território. Cabe às autarquias que adoptam o Orçamento Participativo a hierarquização das prioridades no que toca ao investimento a realizar nos Concelhos, submetendo-os previamente a votação em Assembleia Municipal.